Vendas Globais: tudo o que devo saber sobre as atualizações do modelo de negócio da Hotmart

A partir de 1º de julho de 2024, a Hotmart atuará em algumas regiões como agente dos Produtores, os representando perante Compradores, Coprodutores e Afiliados. Essa mudança é resultado de atualizações no modelo de negócio da Hotmart que serão aplicadas independentemente da localização do Produtor.

Essas atualizações te darão mais autonomia e flexibilidade para definir suas estratégias de negócio, aumentando seu poder de decisão e potencialmente trazendo alguns benefícios, como:

• Gestão tributária: Administre aspectos tributários para ter um melhor controle sobre suas vendas e uma gestão de fluxo de caixa para possivelmente expandir seus negócios.
• Classificação de produtos: Determine a natureza do seu produto (por exemplo, produtos educacionais, de interação ao vivo, etc.) para potencialmente se beneficiar de regimes fiscais e isenções que podem estar disponíveis para alguns Produtores, empresas e/ou produtos.

Com as atualizações do modelo de negócio, você será responsável por determinar a tributação das vendas para os países que você atua. Em outras palavras:

Se você for um Produtor, seu relacionamento será direto com seus Compradores e você será responsável pela apuração de impostos (saber se e quanto imposto recolher), cálculo (cálculo de impostos devidos), recolhimento de impostos, remessa (pagamento de impostos) e faturamento de cada venda realizada. Na sua relação com a Hotmart, você passará a receber notas fiscais referentes às taxas cobradas pelos nossos serviços.

Se você é Coprodutor ou Afiliado, seu relacionamento será direto com o Produtor com quem você trabalha, continuando sua a responsabilidade por cuidar das questões tributárias que possam se aplicar a você e aos seus serviços.

Sabendo que esse tema pode gerar dúvidas devido a sua complexidade, criamos um artigo que apresenta quais cenários a Hotmart continua responsável pela gestão tributária/fiscal e quais o Produtor, passa a ser responsável. É importante observar que, em algumas regiões, as leis tributárias relacionadas à venda através de plataformas como a Hotmart determinam que a Hotmart ainda deverá gerenciar os impostos e emissão de notas fiscais de cada venda. Além disso, disponibilizamos um artigo com informações sobre integrações da Hotmart com outras plataformas para emissão de notas fiscais. 

• Vendas Globais: responsabilidades fiscais para vendas feitas através da Hotmart
• Vendas Globais: soluções para gestão tributária e fiscal

Também selecionamos algumas perguntas frequentes relacionadas ao nosso modelo de negócio e as separamos por categorias. Para visualizar a informação desejada, basta clicar na pergunta de seu interesse e a resposta correspondente logo será exibida:

Se sua dúvida está relacionada com a atualização do modelo de negócio e primeiros passos

❯ Quais são os benefícios da atualização do modelo de negócio?

Você ganha autonomia e flexibilidade para definir estratégias de negócios, ampliando seu poder de decisão. Além disso, obtém melhor controle sobre suas vendas, gestão de fluxo de caixa e a capacidade de determinar a natureza do seu produto, o que pode resultar em potenciais benefícios de regimes fiscais e isenções.

❯ Quais são as minhas responsabilidades neste modelo?

Os Produtores serão responsáveis pela apuração, cálculo, declaração e pagamento de impostos, assim como pelo faturamento de cada venda realizada.

A responsabilidade citada acima irá variar conforme as leis tributárias relacionadas à venda, levando em consideração o país base da sua conta e o país do comprador. Para mais informações sobre quais regiões serão impactadas, consulte este artigo.

Nas demais regiões, segundo as leis tributárias locais, a Hotmart poderá gerenciar os impostos e a emissão de notas fiscais para os Compradores finais.

Se você é Co-produtor ou Afiliado, seu relacionamento será direto com o Produtor com quem você trabalha, continuando sua a responsabilidade por cuidar das questões tributárias que possam se aplicar a você e aos seus serviços, como a emissão de notas fiscais pelos serviços prestados ao Produtor.

❯ Quem será afetado por essas mudanças?

Todos os países para os quais a Hotmart realiza vendas serão incluídos nesta atualização do modelo.

❯ É possível não aderir às atualizações?

As atualizações são globais e se aplicam a todas as vendas feitas através da Hotmart de acordo com as regras dispostas neste artigo e aos Termos de Uso da plataforma, não é possível não optar por aderir às atualizações.
Vale ressaltar que as atualizações não se aplicam a vendas locais feitas no Brasil, ou seja, feitas por Produtores no Brasil, para Compradores no Brasil.

❯ O que devo fazer para me preparar para as atualizações a partir de 1º de julho?

Nossa recomendação é que Produtores, Co-produtores e Afiliados busquem orientação junto a seus contadores e advogados para compreender como lidar com suas obrigações contábeis e tributárias em cada país em que oferecem seus serviços. É fundamental lembrar que as regras tributárias irão variar, levando em consideração a localização do Produtor, do comprador, do produto vendido, entre outros fatores.
Uma maneira de se preparar é entender onde estão localizados seus compradores e, com o suporte de um especialista contábil, compreender em quais países seus produtos serão tributáveis e quais são as possíveis obrigações decorrentes dessas vendas. Para compreender quais países estão incluídos nas atualizações e como descobrir o país em que suas vendas ocorreram, verifique o artigo Vendas Globais: responsabilidades fiscais para vendas feitas através da Hotmart.

❯ Essas mudanças afetarão as vendas no Brasil?

As vendas locais feitas por Produtores no Brasil, em Reais, continuarão ocorrendo conforme o usual, pois essas transações já contam com a Hotmart atuando em um modelo similar como representante. No entanto, é importante observar que, caso o comprador resida em um país diferente do Brasil, a venda será considerada internacional e, portanto, estará sujeita às mudanças mencionadas. Para obter informações adicionais sobre a tributação de vendas no Brasil, clique aqui.

❯ Eu preciso abrir uma empresa nos países que atuo?

Não necessariamente. Fazer uma venda para clientes de diferentes países não implica automaticamente na necessidade de abrir uma empresa, mas pode resultar em obrigações tributárias, como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre produtos digitais.
É importante compreender as implicações tributárias relacionadas à venda de produtos digitais e verificar se, no país do comprador, o produto que você vende está sujeito a tributação. Sempre consulte um especialista nesse assunto, pois, além das obrigações de compliance, pode haver isenções aplicáveis ao seu caso.

❯ Existe uma lista de contadores com expertise em vendas, que posso consultar e buscar ajuda?

O Hotmart PRO (BETA) é um marketplace onde Produtores podem contratar especialistas em Agência, Tráfego, Lançamento, Copywriting, Design, Recuperação de vendas e Contabilidade para alavancar seus negócios digitais. Atualmente, só indicamos contadores para Produtores brasileiros, por meio do Hotmart PRO. A expansão do PRO para a América Latina ainda não tem previsão.

❯ Como posso saber mais detalhes sobre essas mudanças no modelo de negócio da Hotmart?

Estamos trabalhando ativamente com produção de conteúdo e soluções para ajudar você a se adaptar às atualizações do nosso modelo de negócio neste momento, incluindo parcerias com especialistas para conectá-lo a ainda mais suporte. Em breve compartilharemos mais detalhes sobre o assunto, para que você possa adaptar seu negócio da maneira mais tranquila possível. Além disso, é importante que você leia os Termos Gerais de Uso e a Política Geral de Pagamentos, que serão atualizados para refletir tais alterações.

❯ Como isso afeta os contratos atualmente firmados?

Com essa atualização, os Termos de Uso e política da plataforma também serão atualizados, mas isso não altera as cláusulas específicas firmadas em parceria via contrato.

Se sua dúvida está relacionada com temas fiscais

❯ Como a atualização do modelo de negócio pode me impactar tributariamente?

A atualização do modelo de negócio para vendas globais segue uma abordagem semelhante à do cenário brasileiro, no qual Produtores, Coprodutores e Afiliados brasileiros devem reportar os valores de suas vendas locais ao órgão fiscal (Receita Federal), evitando divergências de valores. Consulte o artigo Vendas Globais: responsabilidades fiscais para vendas feitas através da Hotmart para compreender como funcionará cada cenário.

❯ Preciso procurar consultoria fiscal para lidar com essas mudanças?

Recomendamos que você procure uma consultoria fiscal para entender a fundo como proceder diante dessas atualizações do nosso modelo de negócio, analisando o impacto delas em suas circunstâncias individuais e adequando-as às suas necessidades específicas. Lembre-se que, por ser o responsável pelos aspectos tributários do seu negócio, você precisa garantir que todos os processos, inclusive a emissão de notas fiscais, estão seguindo as normas legais e tributárias.

❯ Haverá assessoria fiscal da Hotmart disponível ou suporte fiscal/tributário por atendimento?

Não haverá, uma vez que a Hotmart não é responsável por fornecer assessoria fiscal ou tributária aos usuários.

❯ Os impostos serão aplicados por cada venda?

Vendas de produtos digitais são geralmente tributadas pelo VAT/IVA com base no país do comprador, independentemente da localização do Produtor. Recomendamos consultar seu contador para confirmar se essas isenções se aplicam ao seu produto. Dúvidas relacionadas a outros impostos, como imposto de renda, também devem ser direcionadas ao seu contador.

❯ Como deve ser feita a declaração de impostos e como será realizado o pagamento do imposto por país, considerando a mudança de modelo?

Dúvidas como essa devem ser encaminhadas ao contador/advogado, para que ele oriente o Produtor e o auxilie em sua estratégia.

❯ Como isso afeta a tributação de quem pretende abrir empresa nos EUA ou demais países?

Não há impactos específicos para produtores de um ou outro país. É importante estar atento e compreender a dinâmica de tributação de produtos digitais, especialmente nos mercados nos quais você realiza vendas.

❯ Existe um regime tributário mais vantajoso para esses casos?

Dúvidas como essa devem ser encaminhadas ao contador/advogado para que ele oriente o Produtor e o auxilie em sua estratégia.

❯ Como Produtor, devo pagar os impostos dos Afiliados?

A Hotmart recomenda que você busque suporte e orientação de seus tax advisors/contadores sobre os fluxos de pagamentos com Afiliados e impostos envolvidos nessa relação.

❯ Posso baixar as faturas correspondentes aos pagamentos feitos aos meus Afiliados para fins de declaração?

Caso precise de informações para gerar faturas há um relatório específico. Localize-o clicando em Relatórios no menu lateral esquerdo e na barra de buscas à direita da tela, selecione Afiliados ou pesquise por Pagamentos a Afiliados o qual consta dados detalhados de seus afiliados como: nome, sobrenome, documento (ID Fiscal), país, endereço, número de vendas e soma de comissões das vendas realizadas, pagas ao afiliado.
ATENÇÃO: Os detalhes sobre o valor a ser declarado devem ser confirmados entre o Produtor e seu contador de confiança.

❯ Qual valor devo emitir? Por exemplo, se o produto tem um preço de 1000 + IVA, isso será feito por meio do novo provedor de faturação?

O Produtor com o apoio de um contador deve definir qual a melhor estratégia de precificação, considerando sua responsabilidade pela coleta e pagamento de impostos. As faturas podem ser enviadas por meio de nossas integrações nativas ou da maneira que o Produtor preferir.

Se sua dúvida está relacionada com notas fiscais e faturas de outros países

❯ Fiz uma venda para um cliente de outro país. Devo emitir uma fatura do país do cliente, mesmo que minha empresa não esteja lá?

A obrigação de emissão de nota fiscal depende, dentre outros requisitos, da sua localização e do produto vendido por você, e as informações contidas em cada nota fiscal podem variar de acordo com as regras locais. Recomendamos consultar um especialista para compreender as obrigações relacionadas aos países em que você realiza vendas.

❯ Quais plataformas posso usar para emitir notas fiscais em minhas vendas realizadas?

A Hotmart possui integrações nativas com a Alegra, uma plataforma colombiana especializada em faturamento e contabilidade que atende Colômbia e México e a eNotas que atende ao Brasil. Além disso, também é possível utilizar os relatórios de vendas e realizar integrações via API com outras ferramentas.
Veja as possibilidades disponíveis para emissão de nota fiscal no artigo Soluções para gestão tributária e fiscal.

❯ Como será realizada e quem será responsável pela conversão de moeda para faturas em outras moedas?

A Hotmart fornece dados de venda conforme a moeda utilizada na transação, sem efetuar conversões. Ao emitir a nota, o Produtor terá a capacidade de visualizar tanto o valor sem conversões quanto o valor convertido.

Se sua dúvida está relacionada com vendas, saques e comissões

❯ É possível bloquear as vendas para um país específico?

Não, não existe uma funcionalidade que restringe as vendas de forma segmentada por país.

❯ Como devo ajustar minha oferta considerando os impostos dos países que faço vendas?

O Produtor deve estabelecer a melhor estratégia de precificação, levando em consideração que agora será responsável pela coleta e pagamento de impostos nas vendas realizadas, caso o produto seja tributável nesse país.

❯ Haverá impacto nos processos de chargeback e reembolso? Posso recusar solicitações de reembolso durante o período de garantia?

Não, os processos permanecem os mesmos.

❯ A distribuição de comissão entre Coprodutores permanece a mesma?

Sim, nada será alterado na distribuição entre Produtores e Coprodutores, que continuará sendo baseada nos percentuais configurados pelo Produtor.

❯ As mudanças no modelo de negócio da Hotmart vão impactar o recebimento das minhas comissões disponíveis para saque?

Sim, a partir de janeiro, iniciamos a transferência mensal automática de todas as comissões provenientes de suas vendas internacionais ou em moedas diferentes de BRL para a conta bancária que você cadastrou em nossa plataforma. Essa transferência é efetuada sem qualquer taxa de saque.
Importante ressaltar que o processo de recebimento das comissões referentes às vendas realizadas no Brasil, em Reais, permanece inalterado e sem mudanças. Para obter mais informações, consulte aqui.