Como as regras fiscais de diferentes regiões podem afetar a precificação do meu produto?

A precificação de produtos e serviços é crucial para a estratégia do seu negócio. Quando suas vendas ocorrem em diferentes regiões, por exemplo, é essencial considerar como as regras fiscais locais podem impactar o preço final dos seus produtos. Nesse contexto, a inclusão ou não de impostos no preço do seu produto se torna uma decisão estratégica importante.

Neste artigo vamos te explicar o conceito de precificação com impostos inclusos, também conhecido como tax-inclusive pricing, e vamos te mostrar como calcular corretamente os preços quando você decidir incluir os impostos na precificação dos seus produtos.

Atenção: o conteúdo disposto neste artigo é meramente informativo e não deve, sob hipótese alguma, ser entendido ou interpretado como uma consultoria fiscal, tal qual ser usado para tomada de decisão. Este artigo pode não ter todos os dados específicos atualizados e não tem o papel de exaurir o assunto. Recomendamos que consulte seu contador e/ou advogado para determinar os requisitos fiscais relacionados ao seu negócio. 

Qual tipo de precificação devo adotar para meu produto?

Para as vendas feitas em algumas regiões do mundo, a Hotmart é a responsável pela gestão dos impostos, o que significa que a própria Hotmart faz a apuração, cálculo, recolhimento e remessa de impostos. Nessas regiões, o preço do produto, definido por você no momento de cadastro, é considerado “sem impostos inclusos” (tax-exclusive). Isto significa que os impostos serão adicionados ao valor do seu produto na tela de checkout. O acréscimo de impostos é feito automaticamente pela Hotmart, sem a necessidade de configurações por parte do Produtor. 

Por outro lado, existem outras regiões onde a responsabilidade pela gestão de notas fiscais e de impostos é do próprio Produtor. Isso significa que, nesse caso, o Produtor deve fazer a apuração, cálculo, recolhimento e remessa dos impostos. Nessas regiões, o preço do produto, definido por você no momento de cadastro na plataforma, é o preço final, ou seja, o preço considerado “com impostos inclusos” (tax-inclusive). Como o Produtor é responsável por recolher os impostos incidentes na venda, a Hotmart não fará o acréscimo de impostos no checkout. Nesse caso, pode ser necessário que o Produtor revise a precificação dos seus produtos para considerar o custo do pagamento de impostos.  

Para entender mais sobre em quais casos as responsabilidades fiscais são da Hotmart ou de produtores verifique o artigo Vendas Globais: responsabilidades fiscais para vendas feitas através da Hotmart.

Quando devo revisar a precificação dos meus produtos?

A precificação de produtos deve ser revisada regularmente, mas algumas situações específicas podem exigir ajustes:

• Mudanças nas alíquotas de impostos: alterações na legislação fiscal que impactem as alíquotas de impostos aplicáveis aos seus produtos.
• Variações nos custos do seu negócio: aumento ou diminuição dos custos que afetem diretamente a margem de lucro dos seus produtos.
• Análise de concorrência: movimentos significativos de preços entre os concorrentes que possam demandar ajustes para manter a competitividade.
• Mudanças no mercado: novas tendências ou mudanças no comportamento do consumidor que exigem uma adaptação na estratégia de preços.

Dependendo das regiões do mundo para onde você vende, suas vendas podem ou não considerar impostos inclusos no preço do seu produto. Por isso, recomendamos que, para toda tomada de decisão, você consulte seu contador e/ou advogado para definir as estratégias de precificação do seu negócio digital conforme as responsabilidades fiscais.

Como fazer o cálculo para incluir impostos na precificação final de meus produtos?

É importante ressaltar que, para tomar essa decisão, você deve avaliar se há incidência de impostos sobre suas vendas. Essa análise deve levar em conta a natureza do produto, ESS* ou não-ESS e o país do Comprador. Lembre-se também que a alíquota de impostos pode variar de país a país.

*Os Serviços Fornecidos Eletronicamente (ESS), para efeitos de impostos na União Europeia, referem-se a serviços prestados através da Internet ou de uma rede eletrônica, que são automatizados e envolvem intervenção humana mínima (como downloads de software, cursos online ou serviços de streaming).

Dito isso, caso você decida por incluir impostos na precificação dos seus produtos, veja abaixo um exemplo ilustrativo de como isso pode ser feito:

1. Determine a alíquota de impostos: conheça a alíquota dos impostos que devem ser aplicados ao seu produto. Neste exemplo, vamos supor que a alíquota dos impostos seja 16%.
2. Calcule o preço final com impostos inclusos:
   • Fórmula: Preço final = Preço base / (1 - (alíquota de impostos / 100))
   • Exemplo: Se o preço base de um produto é R$100,00 e a alíquota de impostos é de 16%, o cálculo será:
     • Preço final = 100 / (1 - (16 / 100))
     • Preço final = 100 / 0.84
     • Preço final = R$119,05

Esta fórmula ajuda a manter o seu preço base, mesmo após descontar os impostos das vendas. Entretanto, reforçamos a importância de sempre considerar o apoio de um contador para temas fiscais.

Qual a diferença entre preços “com impostos inclusos” e “sem impostos inclusos” na página de pagamento?

O preço com impostos inclusos (tax-inclusive pricing) ocorre quando o valor final do produto contempla todos os impostos aplicáveis. Em outras palavras, os valores correspondentes aos impostos já estão incluídos no valor total do produto pelo Produtor no momento de definir o preço. Conforme mostrado na imagem abaixo, o preço do produto já inclui todos os impostos, e o Comprador visualizará um valor único total na página de pagamento. 

Por outro lado, o preço sem impostos inclusos (tax-exclusive pricing) ocorre quando o valor do produto não inclui os impostos, que são adicionados apenas no checkout. Desta forma, o valor dos impostos fica discriminado no momento da compra para o Comprador, assim como o valor do produto.