Como saber se meu produto tem tributação especial?

Ao expandir seu negócio para mercados internacionais, é essencial assegurar que sua empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos tributários e fiscais dos países onde as vendas ocorrem. É importante entender que, ao vender seu produto em países onde é necessário fazer o recolhimento e repasse de impostos locais, alguns tipos de produtos podem levar a uma tributação especial. 

Em determinadas localidades, detalhes como o formato, tipo e categoria do seu produto possuem tributação diferenciada da aplicada normalmente. Isso inclui, por exemplo, produtos com teor educacional, que podem ter uma tributação especial em determinados países.

Conheça abaixo as características de produtos que podem impactar na tributação em diferentes localidades. Lembre-se, é responsabilidade do Produtor definir corretamente as características de seus produtos que impactam a tributação. Para isso, consulte um contador e busque orientações especializadas.

❯ Tributação diferenciada para conteúdos educacionais

Em determinadas localidades, produtos cujo conteúdo possui teor educacional podem ter tributação diferenciada. Esta característica é definida pelo próprio Produtor.

Atualmente, o país com tributação diferenciada para conteúdo educacional em que operamos é o Chile. Para saber mais sobre tributos de produtos digitais no Chile, clique aqui.

❯ Tributação diferenciada por tipo de interação

Existem dois tipos de interação de produto que impactam na coleta de imposto sobre venda:

• Produtos sem interação humana (ESS): engloba produtos digitais que podem ser entregues sem a necessidade de intervenção direta de uma pessoa, como aulas gravadas em vídeo, ebooks e PDFs. Nesses casos, a responsabilidade pela coleta de impostos recai sobre a Hotmart.
  
  
• Produtos com interação humana (Non-ESS): abrange produtos que envolvem algum tipo de contato ou interação direta com pessoas, como webinars, aulas ao vivo, mentorias e eventos presenciais. Nesses casos, a responsabilidade pela coleta de impostos recai sobre o Produtor.

Essas regras se aplicam apenas caso o produto seja vendido para Compradores europeus

❯ Como definir a categoria de um produto na plataforma?

Por padrão, a plataforma categoriza produtos registrados como sem interação humana (ESS). Entretanto, também é possível definir a categoria do seu produto desde o cadastro, ou quando já disponível para vendas, seguindo os passos abaixo:

1. Acesse sua conta acessando o link https://app.hotmart.com/login.
2. Clique na opção Produtos, localizado no menu esquerdo.
3. Em seguida, clique em Meus produtos e selecione o produto para o qual você deseja definir a categoria.
4. Na edição do produto, clique em Coleta de impostos, no menu à esquerda.
5. Na seção de Tipo de Interação, a opção Sem Interação Humana (ESS) estará selecionada por padrão. Se for o caso do seu produto, você pode alterar para Com Interação Humana (Non-ESS).
6. Na seção de Tipo de Conteúdo, a opção Sem Conteúdo Educacional estará selecionada por padrão. Se for o caso do seu produto, você pode alterar para Com Conteúdo Educacional.

Atenção! As definições sobre a natureza do produto são de total e exclusiva responsabilidade do Produtor.

O Produtor pode ser solicitado a apresentar comprovação a qualquer momento e deve apresentá-la dentro de 48 horas, conforme o formato especificado no pedido oficial. O não cumprimento deste pedido pode resultar na suspensão da licença de uso da Plataforma e na rescisão dos nossos serviços ao Produtor, levando à exclusão do Produtor da Plataforma.

A Hotmart pode buscar compensação por quaisquer danos, materiais ou não, que possam ocorrer como resultado da falta de apresentação de comprovação. Além disso, a Hotmart não se responsabiliza pelo fornecimento de informações incorretas por parte do Produtor e nem pelas consequências fiscais resultantes.