❯ Argentina
Seguindo a nova lista da AFIP (Administración Federal de Ingresos Públicos), as compras feitas de domicílios argentinos em sites estrangeiros, a partir de 01 de dezembro de 2021, poderão ter os seguintes impostos acrescidos:
- 8% de Impuesto PAIS (Impuesto para una Argentina Inclusiva y Solidaria);
- 21% de IVA (Impuesto al Valor Agregado);
- 45% de Impuesto a las Ganancias;
- IIBB (Impuesto sobre los Ingresos Brutos) que pode ter valor variável de acordo com cada província. Confira aqui o valor aplicado a cada província.
Atenção! Se você é Comprador, é importante estar atento às informações abaixo:
- O preço exibido na página de pagamento de um produto e, consequentemente, no recibo emitido pela Hotmart após a finalização da compra, não inclui o imposto. Isso ocorre porque esses impostos são cobrados diretamente pelas operadoras de cartão de crédito, conforme as leis vigentes na Argentina. Ou seja, o Comprador poderá consultar a quantia referente aos impostos na fatura do seu cartão de crédito.
- Em caso de reembolso, somente o valor do produto será devolvido - sendo o valor do imposto retido pelo governo.
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❯ Austrália
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto GST (Goods and Services Tax) nas vendas realizadas para compradores na Austrália.
O GST é um imposto federal na Austrália e deve ser coletado em todas as compras feitas por residentes do país, independentemente do tipo de produto, segmento, método de pagamento ou moeda utilizada. A localização do comprador é determinada automaticamente durante o processo de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
O imposto é aplicado a todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 10%. Para empresas, é possível inserir um ABN (Australian Business Number) válido com registro de GST ativo durante o processo de pagamento para ser isento dessa cobrança.
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❯ Canadá (Quebec)
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto QST (Quebec Sales Tax) nas vendas realizadas para compradores em Quebec, no Canadá.
O QST é um imposto provincial de Quebec e deve ser recolhido sem exceção, independentemente do formato de produto, segmento, método de pagamento ou moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada nesta província. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto. O preço exibido na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.
As compras feitas em domicílios na província de Quebec, por pessoas físicas, estarão sujeitas a um imposto de 9,975%. Essa taxa é adicional à taxa de 5% de GST que é cobrada em todas as províncias do Canadá. No caso de compras feitas por empresas, se for fornecido um número QST válido, a isenção do imposto é aplicada.
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❯ Canadá (Saskatchewan)
Para cumprir as leis tributárias das províncias canadenses, a Hotmart passou a coletar um imposto chamado PST (Provincial Sales Taxes) em Saskatchewan.
O PST é um imposto local sobre vendas de 6% que se aplica a bens e serviços tributáveis consumidos ou usados na província de Saskatchewan. Essa taxa é adicional à taxa de 5% de GST que é cobrada em todas as províncias do Canadá.
A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto. O preço exibido na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.
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❯ Chile
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de agosto de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto IVA (Impuesto al Valor Agregado) nas vendas realizadas para compradores no Chile.
O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sem exceção, independentemente do formato de produto, segmento, método de pagamento ou moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada neste país. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 19%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um RUT (Rol Unico Tributario) válido na página de pagamento e, assim, obter isenção da cobrança.
Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento ao regime de tributação especial no Chile:
- Se você declarar que seu produto tem um propósito educacional, o país pode ter regras específicas de tributação. É sua responsabilidade garantir a veracidade dessa informação, e a Hotmart pode solicitar provas dessa declaração a qualquer momento. Para verificar se seu produto se enquadra nessa categoria, consulte mais informações clicando aqui.
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❯ Estados Unidos
Conforme as leis tributárias locais, a Hotmart começou a coletar impostos em 14 estados a partir de março de 2022: Connecticut, Nova Jersey, Texas, Maryland, Washington, Pensilvânia, Ohio, Minnesota, Arizona, Colorado, Carolina do Norte, Distrito de Columbia, Rhode Island, e Wisconsin.
Como funciona a arrecadação de impostos?
Os compradores que adquirirem um produto nesses estados pagarão os impostos aplicáveis sobre o preço de compra.
Quando o comprador acessa a página de pagamento da Hotmart ou seleciona Estados Unidos no menu superior, nosso sistema identifica automaticamente sua localização via IP. Se estiverem em um dos 14 estados mencionados acima, os impostos serão aplicados ao preço do produto. É importante observar que os impostos podem variar dependendo da localização.
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❯ Índia
Seguindo as leis tributárias locais, a partir de outubro de 2023, a Hotmart começou a recolher o GST (Goods and Services Tax) sobre as vendas feitas a compradores na Índia.
O GST é um imposto federal na Índia e deve ser cobrado, sem exceção do formato do produto, segmento, método de pagamento e moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa que esteja localizada no país. A localização é determinada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
O imposto é cobrado sobre todas as vendas feitas para pessoas físicas a uma alíquota de 18%. Para compras feitas por empresas, será possível inserir um número de empresa indiano (GSTIN) válido com registro ativo de GST na página de pagamento para ficar isento da cobrança.
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❯ México
As compras feitas por residentes do México em sites estrangeiros estão sujeitas a um imposto de 16%, segundo a lei do Impuesto al Valor Agregado (IVA), em vigor desde junho de 2020.
Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às responsabilidades fiscais aplicáveis a vendas realizadas no México. Para saber mais, consulte este artigo.
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❯ Nova Zelândia
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2022, a Hotmart começou a coletar o imposto GST (Goods and Services Tax) nas vendas realizadas para compradores na Nova Zelândia.
O GST é um imposto federal da Nova Zelândia e deve ser cobrado sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada no país. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
O imposto consiste em uma taxa de 15% sobre o valor da venda. Para compras feitas por empresas, é possível fornecer um número IRD válido (número de identificação fiscal local) e a data de início para ser isento da cobrança.
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❯ Reino Unido
As compras realizadas por residentes da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte em sites estrangeiros estão sujeitas a um imposto de 20%. Para mais informações, clique aqui.
Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:
A Hotmart automatiza o processo de cobrança de impostos. Esses impostos não implicam em redução na comissão do Produtor, pois são aplicados ao valor do produto.
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❯ União Europeia
As compras feitas por residentes da União Europeia em sites estrangeiros estão sujeitas à taxação de VAT (Value-Added Tax). O valor do VAT pode variar entre os países, pois cada um define suas próprias taxas. Para mais informações, consulte o site da União Europeia.
A Hotmart aplica a taxa padrão para cada país, exceto para e-books, que, na maioria dos casos, estão sujeitos a taxas reduzidas. O valor que aparece na página de pagamento para o comprador inclui um detalhamento do VAT aplicado.
Para compras feitas por empresas, será possível inserir um número de identificação de VAT elegível para a cobrança reversa, e a Hotmart não aplicará imposto a essas compras.
Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às responsabilidades fiscais aplicáveis a vendas realizadas na União Europeia. Para saber mais, consulte este artigo.
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